Quarta, dia dezesseis de abril, as 9horas da manhã, a comissão de direitos humanos, representada no seu presidente deputado Heitor Ferrer, e o escritório de Direitos Humanos e assessoria jurídica popular Frei Tito de Alencar, foram acompanhar o processo de despejo que vem ocorrendo na Lagoa do Papicu, próxima a avenida Santos Dumont .
Fundamentada no fato da área ser considerada de preservação ambiental, a ação de despejo deve trazer a retirada de cerca de 200 famílias residentes na região, as quais receberam da prefeitura a promessa de terem acesso a abrigos públicos ou a uma indenização.
O que motivou o comissão a programar a visita, foram as denuncias da comunidade de que o abrigo proposto pela prefeitura fica distante da área que residem e que a indenização oferecida é irrisória.
Os moradores alegam que a distancia dos abrigos em relação a localização das suas moradias vem dificultar o acesso ao seus locais de trabalho, às escolas onde os filhos estão matriculados e ao posto de saúde que já utilizam.
Um fato é intrigante tanto para comunidade quanto para o escritório Frei Tito: é que na mesma região, de preservação ambiental, que é ocupada pelos moradores, também existe um condomínio de luxo, o qual não esta incluído na ordem de despejo. O escritório Frei Tito por sua vez, prepara representação para provocar o Ministério Público Estadual para que não haja aplicação diferenciada da legislação ambiental quanto as diferentes classes sociais que habitam a área de preservação.
Tal representação visa que a liminar emitida possa realmente proteger o ecossistema local e não apenas reproduzir exclusão e segregação de comunidades vulnerabilizadas.
O processo de despejo iniciou-se na terça-feira dia 8, através de uma ação conjunta da prefeitura de Fortaleza e governo do estado, no intuito de cumprir a liminar emitida pelo poder judiciário a pedido do Ministério Público através da sua promotoria de Meio- Ambiente e controle urbano.
segunda-feira, 28 de abril de 2008
segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008
Organização Popular x Especulação Imobiliária - Texto publicado na Anote
Há mais de vinte anos, com a chegada dos primeiros moradores que migraram de outras comunidades da orla de Fortaleza, como a comunidade dos Cocos, da 31 de Março, do Morro do Teixeira, do Serviluz e até do Mucuripe, deu-se início a formação da comunidade Beira-Rio no Caça e Pesca, assim denominada pela proximidade com o Rio Cocó.
Uma das moradoras mais antigas, a D. Rosa, começou, com sua família, a povoar a área até então só mata e dunas. Hoje, a comunidade conta com mais de 100 famílias e vem crescendo com a chegada de outras trazidas pela esperança de se conquistar um pedaço de chão com a luta que se trava por moradia.
Há mais de dois anos, a comunidade vem sofrendo tentativas de intimidação por parte do "proprietário" e especulador de terra que cercou parte do terreno utilizado coletivamente pela comunidade e impedindo o acesso das famílias ao interior de suas casas. Para entrar ou sair de casa, tinha-se que passar entre arames farpados.
O caso foi denunciado à Secretaria Regional II da PMF que nunca se pronunciou sobre a denúncia e nem fez qualquer visita à área. Em outro momento, ingressou-se com Ação de Manutenção de Posse para garantir a posse coletiva da terra, no entanto, a ação não andava por excesso de exigências formais do juiz. Diante da falta de respostas dos meios institucionais, em novembro passado, a comunidade resolveu remover a cerca e retomar o terreno por conta própria. O terreno que estava servindo a especulação, agora, dá lugar a moradias de dezenas de famílias.
Ainda nos primeiros dias de janeiro, a comunidade foi surpreendida por uma ordem de imissão de posse em Ação Reivindicatória a favor do especulador da terra que foi concedida sem obedecer aos mínimos requisitos do contraditório, direito que a outra parte tem de ser ouvida no processo, está lá na Constituição Federal como um direito fundamental de todos. Depois de dias de tensão, através de um pedido liminar em recurso para o Tribunal de Justiça, o Desembargador-relator, suspendeu o despejo iminente. Trata-se de uma batalha temporariamente vencida.
É certo, há disposição e organização para resistência caso haja qualquer nova ameaça de despejo, pois o valor daquela terra para a comunidade hoje simboliza a vida, a dignidade e a esperança numa vida melhor.
Sabemos que apesar de aparentemente pequena a experiência frente a tantas maiores que o povo de Fortaleza foi capaz de protagonizar na sua história de lutas pelo espaço da cidade, esta e outras, têm que ser catalisadas, pois têm papel determinante no futuro da disputa econômica e territorial entre as classes na cidade de Fortaleza.
O projeto neoliberal de modernização tardia em curso no Estado e na cidade, através da atração do capital industrial e de investimentos turísticos tem como conseqüência desse processo uma Fortaleza que consome espaço, diga-se, recursos naturais, abrindo novas fronteiras de valorização imobiliária e novos espaços de urbanização; uma Fortaleza explosiva em termos sociais, com alta concentração de riqueza e segregação espacial. Hoje a cidade conta com 105 áreas de risco e 632 favelas. De acordo com a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional é de 77.615 unidades habitacionais enquanto o número de imóveis vazios chega a 69.995 domicílios.
Nessa tendência de expansão da cidade conforme as necessidades de revalorização do capital, o projeto das elites para a região leste da cidade é o projeto da destruição do ecossistema de manguezal e da privatização da praia para empreendimentos de grande porte: hotéis, clubes, condomínios para classe alta, shopping centers, etc. Estudo da própria Secretaria de Infra-estrutura da PMF anuncia que entre os bairros de maior crescimento até 2010, estão Dunas, Mucuripe, Varjota, Praia do Futuro I e II, Conjunto Ceará e Edson Queiroz, que a expansão tanto poderia ocorrer como resultado do avanço imobiliário e comercial, como nas Dunas e no Edson Queiroz, quanto por um movimento desordenado, de concentração, como na Praia do Futuro e no Mucuripe.
Como denunciamos em outro momento, a comunidade Beira-Rio no Caça e Pesca ocupa uma área em que se pretende abrir uma avenida, continuação da Av. Padre Antônio Tomás, como parte da estratégia de valorização dos imóveis através da especulação. É o Estado (e os seus governos) que associados ao capital privado direcionam o crescimento da cidade, com obras públicas e infra-estrutura, valorizando os loteamentos, beneficiando o capital imobiliário e expulsando as comunidades. Basta ver o caso da Avenida Juarez Barroso e o Pavilhão de Feiras que avança sobre o Cocó para beneficiar os grupos Edson Queiroz e Dias Branco, ou a criação do Centro Multifuncional que, se realizado na Av. Leste-Oeste, retoma a estratégia do capital imobiliário e turístico de revalorizar o litoral oeste da cidade gerando mais pressão em bairros como Pirambu e Barra do Ceará. Além de outros projetos latentes como a avenida paisagística do Cocó que beneficiará loteamento do Grupo Dias Branco (projeto de operação urbana consorciada- espécie de PPP decretada pelo Juraci ainda não revogada pela gestão municipal), ou a ponte sobre o Cocó paralisada por ordem judicial em ação civil pública do Ministério Público Federal.
Para nossa indignação, neste momento, máquinas devastam dunas e vegetação nativa na Praia do Futuro para dar lugar a condomínios de luxo e nada é feito, enquanto na Lagoa do Papicu, todos os dias, fiscais da prefeitura derrubam barracos que estão em área de risco (em nome da preservação ambiental, que só vale para os pobres, mas não para os ricos).
O Plano Diretor de Fortaleza, que é a lei municipal mais importante que trata da organização da cidade para os próximos 10 anos e diz quem vai ficar com o quê na cidade, foi concluído há meses e ainda não foi encaminhado para a Câmara de Vereadores. Enquanto isso, os construtores fazem a política do fato consumado com base na permissividade administrativa e na lacuna legislativa. O movimento popular de Fortaleza tem o dever de fazer grandes mobilizações por um Plano Diretor que garanta a utilização de instrumentos que, na dinâmica da luta social, façam cumprir a função social da propriedade e da cidade. Só com a organização e mobilização popular poderemos construir uma Fortaleza para o nosso povo, onde não aceitaremos que nossa gente seja tratada como refugiados em seu próprio chão.
Jacqueline A. SoaresMilitante do MCP.
Uma das moradoras mais antigas, a D. Rosa, começou, com sua família, a povoar a área até então só mata e dunas. Hoje, a comunidade conta com mais de 100 famílias e vem crescendo com a chegada de outras trazidas pela esperança de se conquistar um pedaço de chão com a luta que se trava por moradia.
Há mais de dois anos, a comunidade vem sofrendo tentativas de intimidação por parte do "proprietário" e especulador de terra que cercou parte do terreno utilizado coletivamente pela comunidade e impedindo o acesso das famílias ao interior de suas casas. Para entrar ou sair de casa, tinha-se que passar entre arames farpados.
O caso foi denunciado à Secretaria Regional II da PMF que nunca se pronunciou sobre a denúncia e nem fez qualquer visita à área. Em outro momento, ingressou-se com Ação de Manutenção de Posse para garantir a posse coletiva da terra, no entanto, a ação não andava por excesso de exigências formais do juiz. Diante da falta de respostas dos meios institucionais, em novembro passado, a comunidade resolveu remover a cerca e retomar o terreno por conta própria. O terreno que estava servindo a especulação, agora, dá lugar a moradias de dezenas de famílias.
Ainda nos primeiros dias de janeiro, a comunidade foi surpreendida por uma ordem de imissão de posse em Ação Reivindicatória a favor do especulador da terra que foi concedida sem obedecer aos mínimos requisitos do contraditório, direito que a outra parte tem de ser ouvida no processo, está lá na Constituição Federal como um direito fundamental de todos. Depois de dias de tensão, através de um pedido liminar em recurso para o Tribunal de Justiça, o Desembargador-relator, suspendeu o despejo iminente. Trata-se de uma batalha temporariamente vencida.
É certo, há disposição e organização para resistência caso haja qualquer nova ameaça de despejo, pois o valor daquela terra para a comunidade hoje simboliza a vida, a dignidade e a esperança numa vida melhor.
Sabemos que apesar de aparentemente pequena a experiência frente a tantas maiores que o povo de Fortaleza foi capaz de protagonizar na sua história de lutas pelo espaço da cidade, esta e outras, têm que ser catalisadas, pois têm papel determinante no futuro da disputa econômica e territorial entre as classes na cidade de Fortaleza.
O projeto neoliberal de modernização tardia em curso no Estado e na cidade, através da atração do capital industrial e de investimentos turísticos tem como conseqüência desse processo uma Fortaleza que consome espaço, diga-se, recursos naturais, abrindo novas fronteiras de valorização imobiliária e novos espaços de urbanização; uma Fortaleza explosiva em termos sociais, com alta concentração de riqueza e segregação espacial. Hoje a cidade conta com 105 áreas de risco e 632 favelas. De acordo com a Fundação João Pinheiro, o déficit habitacional é de 77.615 unidades habitacionais enquanto o número de imóveis vazios chega a 69.995 domicílios.
Nessa tendência de expansão da cidade conforme as necessidades de revalorização do capital, o projeto das elites para a região leste da cidade é o projeto da destruição do ecossistema de manguezal e da privatização da praia para empreendimentos de grande porte: hotéis, clubes, condomínios para classe alta, shopping centers, etc. Estudo da própria Secretaria de Infra-estrutura da PMF anuncia que entre os bairros de maior crescimento até 2010, estão Dunas, Mucuripe, Varjota, Praia do Futuro I e II, Conjunto Ceará e Edson Queiroz, que a expansão tanto poderia ocorrer como resultado do avanço imobiliário e comercial, como nas Dunas e no Edson Queiroz, quanto por um movimento desordenado, de concentração, como na Praia do Futuro e no Mucuripe.
Como denunciamos em outro momento, a comunidade Beira-Rio no Caça e Pesca ocupa uma área em que se pretende abrir uma avenida, continuação da Av. Padre Antônio Tomás, como parte da estratégia de valorização dos imóveis através da especulação. É o Estado (e os seus governos) que associados ao capital privado direcionam o crescimento da cidade, com obras públicas e infra-estrutura, valorizando os loteamentos, beneficiando o capital imobiliário e expulsando as comunidades. Basta ver o caso da Avenida Juarez Barroso e o Pavilhão de Feiras que avança sobre o Cocó para beneficiar os grupos Edson Queiroz e Dias Branco, ou a criação do Centro Multifuncional que, se realizado na Av. Leste-Oeste, retoma a estratégia do capital imobiliário e turístico de revalorizar o litoral oeste da cidade gerando mais pressão em bairros como Pirambu e Barra do Ceará. Além de outros projetos latentes como a avenida paisagística do Cocó que beneficiará loteamento do Grupo Dias Branco (projeto de operação urbana consorciada- espécie de PPP decretada pelo Juraci ainda não revogada pela gestão municipal), ou a ponte sobre o Cocó paralisada por ordem judicial em ação civil pública do Ministério Público Federal.
Para nossa indignação, neste momento, máquinas devastam dunas e vegetação nativa na Praia do Futuro para dar lugar a condomínios de luxo e nada é feito, enquanto na Lagoa do Papicu, todos os dias, fiscais da prefeitura derrubam barracos que estão em área de risco (em nome da preservação ambiental, que só vale para os pobres, mas não para os ricos).
O Plano Diretor de Fortaleza, que é a lei municipal mais importante que trata da organização da cidade para os próximos 10 anos e diz quem vai ficar com o quê na cidade, foi concluído há meses e ainda não foi encaminhado para a Câmara de Vereadores. Enquanto isso, os construtores fazem a política do fato consumado com base na permissividade administrativa e na lacuna legislativa. O movimento popular de Fortaleza tem o dever de fazer grandes mobilizações por um Plano Diretor que garanta a utilização de instrumentos que, na dinâmica da luta social, façam cumprir a função social da propriedade e da cidade. Só com a organização e mobilização popular poderemos construir uma Fortaleza para o nosso povo, onde não aceitaremos que nossa gente seja tratada como refugiados em seu próprio chão.
Jacqueline A. SoaresMilitante do MCP.
Participação do EFTA em audiencia pública com o CDDPH
No dia 27 de outubro, aconteceu na Assembléia Legislativa do Ceará, realizada pelo CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos das Pessoas Humanas) uma audiência pública sobre ações desastrosas da Polícia Militar do Ceará.
Na ocasião, o Escritório Frei Tito de Direitos Humanos, entregou um dossiê com os nove casos mais emblemáticos de violência cometido contra comunidades, são eles: Morro da Vitória, Rosa Luxemburgo, Parque Itamaraty, Bela Vista – todos em Fortaleza, além da comunidade Nova Jerusalém-Pacatuba, Tabapuazinho-Caucaia, Paraipaba, São José dos Buritis e Assentamento Maceió-Itapipoca.
Nos casos, pode-se avaliar a incidência da violência, em sua maioria da força policial do Estado do Ceará, ligada a conflitos fundiários. O dossiê denuncia o uso do aparato das forças de segurança pública, utilizado, ilegalmente, como braço dos proprietários e grileiros que visam expulsar e exterminar pobres e sem-tetos que lutam por moradia nesta cidade.
Um dos casos "símbolo" apresentado pelo escritório foi o do Morro da Vitoria. A comunidade em questão sofreu dois ataques , em 25 e 27 de junho, promovidos por um "grupo segurança patrimonial clandestino" que resultaram em várias pessoas lesionadas, algumas a bala, e em um homicídio.
Vale ressaltar que o caso envolve uma das maiores e mais antigas empresas de segurança do estado, a "Ceará Segurança", um dos maiores grupos empresariais do estado, Grupo Edson Queiroz, e um tenente-coronel da PM, então comandante do 3° BPM.
É comum em nosso estado o uso das forças policiais, a mando dos grande proprietários de terra, para a repressão dos movimentos sociais que lutam por moradia. São varias as comunidades acompanhadas pelo escritório que apresentam casos semelhantes.
Em nenhum dos casos apresentados no dossiê houve a responsabilização dos criminosos, nem dos mandantes, nem dos seus executores.
Os processos de violência policial são enviados para a corregedoria de policia. No entanto tal medida não se mostra satisfatória, uma vez que resulta em longo processo administrativo e não há noticias de responsabilização efetiva.
Na ocasião, o Escritório Frei Tito de Direitos Humanos, entregou um dossiê com os nove casos mais emblemáticos de violência cometido contra comunidades, são eles: Morro da Vitória, Rosa Luxemburgo, Parque Itamaraty, Bela Vista – todos em Fortaleza, além da comunidade Nova Jerusalém-Pacatuba, Tabapuazinho-Caucaia, Paraipaba, São José dos Buritis e Assentamento Maceió-Itapipoca.
Nos casos, pode-se avaliar a incidência da violência, em sua maioria da força policial do Estado do Ceará, ligada a conflitos fundiários. O dossiê denuncia o uso do aparato das forças de segurança pública, utilizado, ilegalmente, como braço dos proprietários e grileiros que visam expulsar e exterminar pobres e sem-tetos que lutam por moradia nesta cidade.
Um dos casos "símbolo" apresentado pelo escritório foi o do Morro da Vitoria. A comunidade em questão sofreu dois ataques , em 25 e 27 de junho, promovidos por um "grupo segurança patrimonial clandestino" que resultaram em várias pessoas lesionadas, algumas a bala, e em um homicídio.
Vale ressaltar que o caso envolve uma das maiores e mais antigas empresas de segurança do estado, a "Ceará Segurança", um dos maiores grupos empresariais do estado, Grupo Edson Queiroz, e um tenente-coronel da PM, então comandante do 3° BPM.
É comum em nosso estado o uso das forças policiais, a mando dos grande proprietários de terra, para a repressão dos movimentos sociais que lutam por moradia. São varias as comunidades acompanhadas pelo escritório que apresentam casos semelhantes.
Em nenhum dos casos apresentados no dossiê houve a responsabilização dos criminosos, nem dos mandantes, nem dos seus executores.
Os processos de violência policial são enviados para a corregedoria de policia. No entanto tal medida não se mostra satisfatória, uma vez que resulta em longo processo administrativo e não há noticias de responsabilização efetiva.
Comunidade de Tabapuazinho Resiste
Moradores do A comunidade de Tabapuazinho (localizado ao lado da fábrica Bonamezza, entre a BR 020 e BR 222) vem sendo agredida e intimidada constantemente.
No dia dezoito de outubro, um grupo de segurança privada que disse estar seguindo ordens da direção da fábrica agrediu um adolescente e ameaçou de morte outros moradores da comunidade.
Os seguranças, cerca de 10 homens, trazidos em uma Blazer, estavam fortemente armados e ordenavam que a comunidade se retirasse do local imediatamente. Durante a ofensiva, alem da violência física e das ameaças, foram destruídos barracos e utensílios domésticos.
Na mesma noite, o advogado da Bonamezza foi ao local juntamente com um grupo de policiais militares, sem qualquer ordem ou mandado judicial, com o objetivo de retirar de uma vez por todas os moradores.
A comunidade do Tabapuazinho é composta por cerca de cinqüenta pessoas, a maioria ex-moradores de áreas de risco. A área – antes da chegada de comunidade – era reconhecida por todos os moradores da vizinhança como "terreno baldio", que trazia insegurança à população. Naquele tempo, não havia nenhuma residência construída e muito menos atos de vigilância no local.
A comunidade informou que os agressores foram recrutados na região de Potira e que, segundo os moradores, estaria a serviço do grupo Bonamezza.
Durante todo o mês de setembro, a comunidade sofreu intimidações e agressões deste grupo armado liderado por policial militar. Ameaças diversas foram feitas tanto a alguns moradores quanto aos advogados do escritório Frei Tito.
Neste clima de pânico, residem na região um grande número de crianças e algumas mulheres grávidas, vivendo em condições precárias.
Como se não fosse suficiente, o juiz da quarta vara da comarca de Caucaia concedeu a liminar na ação de reintegração de posse para a fabrica Bonamezza, solicitando o despejo da comunidade.
Nas terra em questão, a fábrica, em nenhum momento conseguiu provar a posse e a sua função social, sem contar que a área em disputa pode ser reconhecida como território indígena.
A comunidade, disposta a lutar por seus direitos, não baixou a cabeça para aqueles que detêm o poder. No dia do cumprimento da ordem judicial, os que lá resistem se pintaram de índios, entoaram cânticos e toré junto a comunidade indígena dos Tapebas.
Com a resistência da comunidade a ordem de despejo não foi cumprida, pelo menos temporariamente.
No dia dezoito de outubro, um grupo de segurança privada que disse estar seguindo ordens da direção da fábrica agrediu um adolescente e ameaçou de morte outros moradores da comunidade.
Os seguranças, cerca de 10 homens, trazidos em uma Blazer, estavam fortemente armados e ordenavam que a comunidade se retirasse do local imediatamente. Durante a ofensiva, alem da violência física e das ameaças, foram destruídos barracos e utensílios domésticos.
Na mesma noite, o advogado da Bonamezza foi ao local juntamente com um grupo de policiais militares, sem qualquer ordem ou mandado judicial, com o objetivo de retirar de uma vez por todas os moradores.
A comunidade do Tabapuazinho é composta por cerca de cinqüenta pessoas, a maioria ex-moradores de áreas de risco. A área – antes da chegada de comunidade – era reconhecida por todos os moradores da vizinhança como "terreno baldio", que trazia insegurança à população. Naquele tempo, não havia nenhuma residência construída e muito menos atos de vigilância no local.
A comunidade informou que os agressores foram recrutados na região de Potira e que, segundo os moradores, estaria a serviço do grupo Bonamezza.
Durante todo o mês de setembro, a comunidade sofreu intimidações e agressões deste grupo armado liderado por policial militar. Ameaças diversas foram feitas tanto a alguns moradores quanto aos advogados do escritório Frei Tito.
Neste clima de pânico, residem na região um grande número de crianças e algumas mulheres grávidas, vivendo em condições precárias.
Como se não fosse suficiente, o juiz da quarta vara da comarca de Caucaia concedeu a liminar na ação de reintegração de posse para a fabrica Bonamezza, solicitando o despejo da comunidade.
Nas terra em questão, a fábrica, em nenhum momento conseguiu provar a posse e a sua função social, sem contar que a área em disputa pode ser reconhecida como território indígena.
A comunidade, disposta a lutar por seus direitos, não baixou a cabeça para aqueles que detêm o poder. No dia do cumprimento da ordem judicial, os que lá resistem se pintaram de índios, entoaram cânticos e toré junto a comunidade indígena dos Tapebas.
Com a resistência da comunidade a ordem de despejo não foi cumprida, pelo menos temporariamente.
sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008
Especulação Imobiliária no estado do Ceara é responsavel por tensão em comunidade
Tatajuba
No dia 24 de outubro, mais um grupo ligado a especulação imobiliária no estado do Ceara promoveu tensão em comunidade. Desta vez foi a empresa Vitoria Regia, que enviou um grupo armado , segundo o relato do moradores da Vila São Francisco (Tatajuba, no município de
Camucim), que derrubou cercas e fez ameaças aos residentes da região.
Na ocasião, policiais que acompanhavam o grupo entraram em uma das casas atirando, para cima, com o intuito de intimidar a comunidade. Um jovem, morador da casa invadida, indignado com a situação, reagiu e com uma faca feriu um dos policiais. A ação promovida pela empresa,
junto a policia local, foi completamente ilegal, uma vez que nenhum mandato judicial fora apresentado.
Desde 2001, a Associação Comunitária de Moradores de Tatajuba (Acomota) briga judicialmente com a empresa carioca Vitória Régia, que diz ser proprietária de 5.275 hectares do terreno da vila de pescadores e teria pretensões de construir um grande empreendimento
turístico na área.
Tatajuba é uma vila de pescadores, como muitas outras, no litoral cearense, que vem sendo ameaçada e agredida constantemente, no intuito de beneficiar pequenos grupos econômicos através de projetos turísticos. Tais projetos acabam por violentar os costumes e interesses das comunidades locais, promovendo uma gradual privatização do litoral cearense, degradação do ecossistema costeiro, gerando pobreza e exclusão das comunidades pesqueiras.
Sofrendo diversas violações de seus direitos e tendo o acesso a pesca
artesanal que lhes garante a sobrevivência restringido, só resta uma saída essas
comunidades: resistir em defesa dos seus tradicionais modos de vida!
No dia 24 de outubro, mais um grupo ligado a especulação imobiliária no estado do Ceara promoveu tensão em comunidade. Desta vez foi a empresa Vitoria Regia, que enviou um grupo armado , segundo o relato do moradores da Vila São Francisco (Tatajuba, no município de
Camucim), que derrubou cercas e fez ameaças aos residentes da região.
Na ocasião, policiais que acompanhavam o grupo entraram em uma das casas atirando, para cima, com o intuito de intimidar a comunidade. Um jovem, morador da casa invadida, indignado com a situação, reagiu e com uma faca feriu um dos policiais. A ação promovida pela empresa,
junto a policia local, foi completamente ilegal, uma vez que nenhum mandato judicial fora apresentado.
Desde 2001, a Associação Comunitária de Moradores de Tatajuba (Acomota) briga judicialmente com a empresa carioca Vitória Régia, que diz ser proprietária de 5.275 hectares do terreno da vila de pescadores e teria pretensões de construir um grande empreendimento
turístico na área.
Tatajuba é uma vila de pescadores, como muitas outras, no litoral cearense, que vem sendo ameaçada e agredida constantemente, no intuito de beneficiar pequenos grupos econômicos através de projetos turísticos. Tais projetos acabam por violentar os costumes e interesses das comunidades locais, promovendo uma gradual privatização do litoral cearense, degradação do ecossistema costeiro, gerando pobreza e exclusão das comunidades pesqueiras.
Sofrendo diversas violações de seus direitos e tendo o acesso a pesca
artesanal que lhes garante a sobrevivência restringido, só resta uma saída essas
comunidades: resistir em defesa dos seus tradicionais modos de vida!
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